{"id":2601,"date":"2012-04-12T15:00:24","date_gmt":"2012-04-12T18:00:24","guid":{"rendered":"http:\/\/ahduvido.com.br\/?p=2601"},"modified":"2017-08-11T09:53:43","modified_gmt":"2017-08-11T12:53:43","slug":"doutor-e-quem-tem-doutorado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ahduvido.com.br\/doutor-e-quem-tem-doutorado\/","title":{"rendered":"Doutor \u00e9 quem tem doutorado"},"content":{"rendered":"

Sim,\u00a0Doutor \u00e9 quem tem doutorado!
\nAssisto um erro muito comum que foi disseminado por um “engano” hist\u00f3rico que \u00e9 chamar m\u00e9dico e advogado de Doutor. Quem faz uma gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 doutor. A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0stricto sensu <\/em>, composta por mestrado e doutorado s\u00e3o os ultimos graus na escala do Ensino. Doutor \u00e9 equivalente a PhD (Philosophi\u00e6 Doctor, atribu\u00eddo nas universidades anglo-sax\u00f3nicas.) \u00a0<\/em>Assim sendo, Doutor \u00e9 quem defende a tese de Doutorado e \u00e9 aprovado pela banca. \u00c9 o cidad\u00e3o que conseguiu completar o terceiro ciclo do ensino superior e n\u00e3o apenas a gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Manual de Reda\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>, somente dever\u00e1 ser chamado de doutor quem concluiu satisfatoriamente o curso acad\u00eamico de doutorado. Ou seja, doutor \u00e9 um t\u00edtulo acad\u00eamico e n\u00e3o um pronome de tratamento.<\/p>\n

Como come\u00e7ou o erro?<\/strong><\/p>\n

M\u00e9dicos: <\/strong>O termo come\u00e7ou a ser adotado para os m\u00e9dicos por uma adapta\u00e7\u00e3o da palavra “doctor”<\/em> do ingl\u00eas, “dottore”<\/em> do italiano, “docteur” <\/em>do franc\u00eas, “doktor”<\/em> do alem\u00e3o, que significa nas respectivas l\u00ednguas “m\u00e9dico”<\/em>, isso\u00a0no\u00a0s\u00e9culo XIX. Era comum as fam\u00edlias mais ricas enviarem seus filhos para Europa ou para os Estados Unidos para estudar em faculdades renomadas, j\u00e1 que na \u00e9poca existia poucas faculdades de Medicina no Brasil. No retorno, os m\u00e9dicos traziam consigo a palavra que tomavam como refer\u00eancia. A popula\u00e7\u00e3o desinformada, relacionava as palavras\u00a0estrangeiras\u00a0com o nosso “doutor”, que tem a origem\u00a0etimol\u00f3gica nas invas\u00f5es indo-europ\u00e9ias, de onde surgiu a\u00a0raiz\u00a0dok-<\/em>, da qual prov\u00e9m a palavra latina\u00a0docere<\/em>, que por sua vez derivou em\u00a0doctoris, <\/em>que significa “Mestre, O que ensina, Aquele que entende”<\/em><\/p>\n

Advogados: <\/strong>O site Jus Brasil<\/strong><\/span> deu uma excelente explica\u00e7\u00e3o sobre o surgimento do erro para designa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo acad\u00eamica doutor ao bacharel de Direito:<\/p>\n

\n

“A hist\u00f3ria que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia “baixado um alvar\u00e1” pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Ent\u00e3o, por uma “l\u00f3gica” das mais obtusas, todos os bachar\u00e9is do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria muita intelig\u00eancia para perceber os erros desse racioc\u00ednio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: “o senhor \u00e9 Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?”).<\/p>\n

1) Desde j\u00e1 saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!<\/p>\n

2) Em seguida, tenhamos claro que o t\u00e3o falado alvar\u00e1 jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com m\u00eddias digitais contendo a cole\u00e7\u00e3o completa dos atos normativos desde a Col\u00f4nia (mais de quinhentos anos de hist\u00f3ria normativa). N\u00e3o se encontra nada sobre advogados, bachar\u00e9is, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.<\/p>\n

3) Mas digamos que o tal alvar\u00e1 existisse e que dona Maria n\u00e3o fosse t\u00e3o louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem aten\u00e7\u00e3o no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e n\u00e3o quaisquer bachar\u00e9is. Portugueses e n\u00e3o quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e s\u00f3! Se voc\u00ea, portanto, fosse um advogado portugu\u00eas em Portugal n\u00e3o seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado n\u00e3o inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico voc\u00ea n\u00e3o poderia ser tratado assim. E n\u00e3o seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico tinham e t\u00eam o tratamento de Excel\u00eancia (o que muita gente n\u00e3o consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados p\u00fablicos e privados t\u00eam o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, \u00e9 bacharel; e ponto final!<\/p>\n

4) Continuemos. Leiam a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 e ver\u00e3o que n\u00e3o h\u00e1 “alvar\u00e1” como ato normativo. E ainda que houvesse, n\u00e3o teria sentido que algu\u00e9m, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jur\u00eddico v\u00e1lido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou n\u00e3o, com o advento da Rep\u00fablica cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princ\u00edpio republicano da veda\u00e7\u00e3o do privil\u00e9gio de casta. Na Rep\u00fablica vale o m\u00e9rito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobili\u00e1rquica sem qualquer valor a n\u00e3o ser o valor pessoal (como o bras\u00e3o de nobreza de minha fam\u00edlia italiana que guardo por mero capricho porque nada vale al\u00e9m de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais). ”<\/p>\n

[…]\u00a0Vamos enterrar tudo isso com um s\u00f3 golpe?!<\/p>\n

A\u00a0Lei<\/a>\u00a0de 11 de agosto de 1827, respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o dos cursos jur\u00eddicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprova\u00e7\u00e3o, conseguir\u00e3o o grau de Bachareis formados. Haver\u00e1 tambem o grau de Doutor, que ser\u00e1 conferido \u00e0queles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e s\u00f3 os que o obtiverem poder\u00e3o ser escolhidos para Lentes”.<\/p>\n

Traduzindo o \u00f3bvio. A) Conclus\u00e3o do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pr\u00e9-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos s\u00e3o das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (S\u00e3o Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil s\u00f3 veio a existir com seus Estatutos (que n\u00e3o s\u00e3o acad\u00eamicos) nos anos trinta.<\/p><\/blockquote>\n

E a\u00ed, esclarecemos? Agora que voc\u00ea sabe disso, adote a id\u00e9ia e passe adiante. \u00c9 no m\u00ednimo, uma injusti\u00e7a tremenda um graduado do primeiro ciclo do superior ganhar o t\u00edtulo acad\u00eamico de Doutor. Fazendo uma analogia, seria a mesma coisa que voc\u00ea d\u00e1 o diploma do ensino m\u00e9dio para quem acabou de passar do quinto ano do ensino fundamental.<\/p>\n

Deixo claro que n\u00e3o questiono em momento algum a import\u00e2ncia dos cursos, muito menos o esfor\u00e7o que \u00e9 empregado para a forma\u00e7\u00e3o nos mesmos. Entretanto, temos que ter consci\u00eancia que todo m\u00e9rito\u00a0atribu\u00eddo\u00a0a quem desmerece \u00e9 um ato de corrup\u00e7\u00e3o. Quem quiser o t\u00edtulo de Doutor que se sujeite a intensa maratona de estudos, se submeta a dificuldade. N\u00e3o fique se apoiando em um erro nascido da ignor\u00e2ncia de um povo.<\/p>\n

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