> ## Content Index > Fetch the complete content index at: https://ahduvido.com.br/llms.txt > Use this file to discover other available public pages before exploring further. # 9 leis absurdas que já foram propostas no Brasil - URL: https://ahduvido.com.br/9-leis-absurdas-que-ja-foram-propostas-no-brasil/ - Published: 2015-05-04T21:40:44.000Z - Updated: 2018-03-07T13:37:48.000Z - Author: Leandro Alves Lanceloti - Tags: #wp-post, #Import 2026-09-09 12:39 Estamos voltando de férias amigos, e pra começar vamos compartilhar um post do [Mega Curioso sobre algumas leis bizarras](http://www.megacurioso.com.br/papo-de-bar/69554-9-leis-bizarras-ja-propostas-no-brasil.htm?ref=ahduvido.com.br) e absurdas que foram propostas por brasileiros sem noção, felizmente nenhuma delas vingaram! ### 1\. É proibido usar preservativos O prefeito da cidade paranaense Bocaiúva do Sul, Élcio Berti, proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais através de um decreto municipal. A lei foi revogada após 24 horas e muita confusão. Provavelmente isso tenha ocorrido pelo fato de que, havendo menos crianças, menos auxílio do governo o município receberia. ![9 leis absurdas que já foram propostas no Brasil](https://storage.ghost.io/c/7f/a6/7fa64fe7-21e8-4ac1-8b76-6c3627efe698/content/images/localhost-8081/wp-content/uploads/sites/4/2015/05/lei.jpg) ### 2\. É proibido escrever errado A lei aprovada pela Câmara Municipal de Pouso Alegre, em Minas Gerais, no dia 2 de setembro de 1997, multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é de apenas 100 reais, e o infrator tem 30 dias para arrumar o erro. Haja dinheiro… ### 3\. É proibido o uso de máscaras Na década de 60, o prefeito Epitácio Cafeteira aprovou a lei municipal 1790/68 em São Luís, no Maranhão. Entre diversas outras medidas, ficou proibido o uso de máscaras em festas, exceto no Carnaval ou com alguma licença especial. Sua ideia era identificar os bandidos. ### 4\. É proibido animais soltos na rua A vereadora Silvia Fernandes, de São João del-Rey, Minas Gerais, propôs que todos os animais sem dono deviam ser recolhidos. O critério era bem simples: se o bichinho ficasse mais de 48 horas na rua, seria levado e liberado para qualquer um que quisesse adotar, e o município não se responsabilizaria no caso de óbito ou dano ao animal. Exceto suínos, esses sim poderiam ser abatidos. Às vezes fica impossível definir quem é o irracional. ### 5\. É proibido tocar músicas estrangeiras Em 02 de junho de 1986, o famoso cantor e humorista Moacyr Franco propôs, na época em que trabalhou como deputado federal, limitar a reprodução de músicas estrangeiras nas rádios do país. A proibição aconteceria em determinados horários do dia. ### 6\. Alteração do brasão das Forças Armadas Clodovil Hernandes, quando deputado, pretendia trocar o brasão das Forças Armadas: em vez do ramo de fumo ser nosso símbolo nacional, seria a cana-de-açucar. ### 7\. Exame de próstata obrigatório Clodovil Hernandes também teve a ideia de fazer com que homens acima de 40 anos fossem obrigados a ter sua próstata examinada. A obrigatoriedade faria parte do exame admissional. ### 8\. Ovniporto Mais curioso do que o nome, só a ideia. Depois de 4 anos vendo “coisas estranhas” no céu do município de Bocaiúva do Sul, o prefeito na época, Elci Berti, resolveu que era hora de ter o primeiro “ovniporto” do mundo. Segundo suas contas, o projeto custaria cerca de R$1.5 milhão. ### 9\. É proibido homossexuais morarem na cidade Mais uma de Bocaiúva: o prefeito Elci Berti achou melhor que homossexuais não pudessem fixar moradia na cidade dele, por não trazerem nenhum benefício às pessoas e crianças. Posteriormente, ele se redimiu dizendo estar brincando.